Termos e condições gerais de uso do site
Estes termos regulam o acesso e utilização do site, devendo ser lidos atentamente antes de navegar ou contactar a empresa.
8 de fevereiro de 2026
Aceitação dos termos
Ao utilizar o site, concorda com estas condições. Se não concordar, sugerimos não prosseguir com a navegação ou solicitação de contactos. Estes termos visam a transparência e proteção tanto do utilizador quanto da empresa.
Definições
As palavras e expressões abaixo devem ser entendidas com o significado estabelecido.
- ‘Utilizador’ refere-se à pessoa física que navega ou faz contactos através do site.
- ‘Serviço’ corresponde ao aconselhamento motivacional e análise comparativa, sem garantias ou promessas de resultados.
- ‘Região’ implica qualquer localidade nacional avaliada em processos de comparação.
- ‘Informação’ compreende dados tratados no âmbito do serviço.
Utilização dos serviços
O serviço deve ser utilizado apenas para fins pessoais, empresariais ou de equipa, sujeitos a consulta, sem finalidade comercial autónoma.
Elegibilidade
Apenas maiores de 18 anos podem solicitar contacto para sessões de coaching. Menores não serão atendidos.
É necessário ter idade mínima para uso.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer dados verídicos e a agir de boa-fé durante todo o processo.
- Não fornecer informações falsas, desatualizadas ou incompletas nos formulários.
- Utilizar os contactos e sessões exclusivamente para fins pessoais ou profissionais próprios.
- Respeitar direitos de terceiros e normas legais em vigor.
- Não partilhar conteúdos do site sem autorização.
Usos proibidos
São vedadas condutas lesivas, ilícitas ou enganosas.
- Usar o site para enviar mensagens fraudulentas ou enganosas.
- Recolher dados de outros utilizadores sem autorização prévia.
- Promover atividades ilegais, concorrência desleal ou spam.
- Forjar identidade ou agir em nome de terceiros sem autorização.
- Tentar acessar sistemas internos sem permissão expressa.
Propriedade intelectual
O conteúdo textual, imagens e metodologia apresentados no site pertencem à empresa, sendo proibida a utilização não autorizada, reprodução ou modificação. Direitos reservados conforme a legislação aplicável.
Conteúdo do utilizador
O utilizador pode enviar mensagens e pedidos pelo site, respeitando diretrizes éticas e jurídicas.
Direitos sobre contributos do utilizador:
Eventuais sugestões, mensagens ou informações adicionadas podem ser aproveitadas pela empresa para melhoria do serviço, sem compensações obrigatórias.
Privacidade e proteção de dados pessoais
Os dados fornecidos serão tratados nos termos da Política de Privacidade, garantindo a confidencialidade e segurança exigidas pela lei portuguesa e europeia. Ver Política de Privacidade
Aviso legal e limitações
O serviço é informativo e motivacional, sujeito a análise individual. Resultados podem variar entre utilizadores.
Advertência importante:
Não assumimos responsabilidade por decisões tomadas com base apenas em comparações ou dados apresentados no site e aconselhamos sempre consulta individual.
Limitação de responsabilidade
Não oferecemos garantias de retorno, ganhos ou resultados. O serviço não substitui aconselhamento profissional legal, financeiro ou médico.
Indemnização
Utilizadores que descumprirem estes termos deverão compensar eventuais prejuízos causados à empresa ou terceiros.
Resolução de conflitos e foro
Eventuais conflitos decorrentes do uso do site ou serviços serão resolvidos em foro português.
Arbitragem
As partes podem optar por resolver disputas por mediação ou arbitragem antes de recorrer ao Judiciário.
A arbitragem é voluntária e deve ser acordada previamente.
Resolução europeia de litígios online
Para reclamações de consumidores residentes na União Europeia, está disponível acesso à plataforma europeia de resolução de litígios.
Acesse a plataforma ODR Europeia: Acesse a plataforma ODR Europeia
Lei e jurisdição aplicável
Aplica-se a legislação portuguesa, respeitando regras e normas vigentes.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar acessos em caso de descumprimento dos termos.
Alterações
Os termos podem ser modificados periodicamente, devendo o utilizador consultar frequentemente.
Separabilidade
Se alguma cláusula for tida como inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre utilizador e empresa sobre o uso do site e serviços.
Contactos e dúvidas legais
Envie questões jurídicas ou de utilização conforme contatos abaixo.
E-mail de contacto: content@swyftoraq.com
Telefone: +351 279591414
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 8 de fevereiro de 2026
Versão: 1.2